Normas da ANVISA para rotulagem

A rotulagem nada mais é que uma junção de dados relevantes que visa identificar, categorizar e fornecer informações sobre o produto. A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabelece algumas diretrizes para a rotulagem de alimentos e busca torná-las bem completas, essa legislação é exigente em relação ao conteúdo que é fornecida na embalagem, para assegurar que as informações estejam adequadas aos consumidores, tanto para promover a transparência quanto para que os consumidores saibam a qualidade do produto consumido.

Em uma rotulagem de um produto é necessário que acompanhe alguns dos principais elementos, como: 

  • Lista de ingredientes: Deve conter uma lista completa dos ingredientes;
  • Informação nutricional: Deve apresentar de forma clara o valor energético e a quantidade de nutrientes por porção;
  • Dados de validade e Lote: É importante para assegurar a qualidade e segurança alimentar; 
  • Informações sobre Alergênicos e Aditivos Alimentares: Deve estar bem destacado a presença de alergênicos (trigo, leite, entre outros) como também os aditivos para proteger o consumidor;
  • Instruções de preparação e armazenamento: Incluir como o produto foi preparado e como deve ser armazenado;
  • Informações sobre o fabricante: Nome e endereço do fabricante ou distribuidor, permitindo que os consumidores possam entrar em contato.
Figura 1 – Rótulo do produto. Fonte: nuteq

Em outubro de 2020, a ANVISA divulgou as atualizações nas normas referentes à rotulagem nutricional, as quais deverão ser aplicadas a partir de 9 de outubro de 2022. Essas mudanças abrangem alterações na apresentação da tabela de informações e nas questões nutricionais, incluindo a adoção da rotulagem nutricional frontal, resultado de uma discussão de mais de seis anos entre os agentes governamentais, indústria e a sociedade. 

A tabela nutricional passou por alterações tanto no design das letras quanto no fundo. Além disso, agora é obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionais. Para facilitar a comparação entre produtos, a tabela deve ser posicionada próxima à lista de ingredientes. Quanto à rotulagem nutricional frontal, seu propósito é informar claramente os consumidores sobre os nutrientes essenciais para a saúde. Um design de lupa também foi desenvolvido para simplificar a identificação e sua inclusão tornou-se obrigatória

Figura 2 – Tabela de informação nutricional. Fonte: Gov.br
Figura 3 – Rotulagem nutricional frontal. Fonte: Gov.br

O cumprimento dessas normas é importante para garantir a confiabilidade e segurança dos produtos disponíveis no mercado. 

Por isso, se ficou com alguma dúvida e interesse em saber mais sobre, a Equip Consultoria pode te ajudar a desenvolver a melhor estratégia para seu produto. Entre em contato conosco pelas nossas redes sociais, email ou telefone.

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